Trata-se de um assunto muito sério, com disposição na Lei nº 12.318/2010. Ocorre a alienação parental quando um dos genitores, os avós ou quem tenha a guarda do menor exerça interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para repudiar o outro genitor. Dessa forma há manipulação com o objetivo de gerar prejuízos na …
A ação de alimentos é cabível quando o autor precisa de uma fixação judicial de pensão alimentícia, com a finalidade de suprir suas necessidades primordiais como alimentação, assistência médica, remédios, vestuário, educação, habitação. Geralmente os autores são os filhos incapazes que requerem alimentos em face de um dos genitores ou avós. Também é comum o …
Ação de alimentos: Execução / Revisão / Exoneração Leia mais »
A partilha de bens é feita para divisão do patrimônio do falecido entre os herdeiros. Caso o de cujus tenha deixado testamento, o documento deverá ser observado. O que é sobrepartilha Já a sobrepartilha é uma segunda partilha dos bens que por alguma razão não entraram na partilha no processo de inventário. Assim, na sobrepartilha …
Quando a convivência do casal se torna insustentável é necessário partir para o divórcio. Trata-se de uma situação complicada, uma vez que pode haver mágoas acumuladas, falta de diálogo ou excesso de brigas entre o ex-casal. Por isso é fundamental contratar um advogado especializado em direito de família para ajudar a conduzir as tratativas da …
