Direito Homoafetivo

A orientação sexual e a identidade de gênero são aspectos que representam as características e qualidades fundamentais sobre quem somos. No entanto, muitas pessoas sofrem com discriminações e abusos por conta disso.

Os preconceitos e estereótipos contra a comunidade LGBTQIAP+ fazem com que esse grupo se encontre em uma situação de vulnerabilidade diante do mundo, com a violação de vários direitos fundamentais. Basta olharmos para a mídia para perceber que episódios de LGBTfobia ainda acontecem o tempo todo!

Para combater essa realidade e amparar essa comunidade, o mundo vem se adaptando através do reconhecimento dos direitos LGBTQIAP+.

Mas, o reconhecimento dessa gama de direitos é recente e muitas vezes sofre com a discriminação e a desigualdade.

Gostaria de conhecer um pouquinho mais sobre esse tema e os seus direitos?

Eu sou a Danielle Corrêa. Atuo como advogada desde 2007 e sou especialista em Direito de Família e Sucessões, e membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Vem comigo!

Informações Necessárias para Analisarmos seu caso

    Advogada de divorcio são Caetano do sul

    Dra. Danielle Corrêa

    Advogada de Direito Homoafetivo
    Advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Profissional com expressiva vivência em mediação de conflitos familiares, focada em sempre buscar um caminho conciliatório entre as partes envolvidas.

    Especialista em Direito Homoafetivo

    O escritório Danielle Corrêa Advocacia e Consultoria atua prestando serviços jurídicos, consultivos, preventivos e contenciosos na área de Direito Homoafetivo:
    ► Pacto antinupcial (Regime de bens)
    ► Anulação do casamento
    ► Contrato de convivência (União Estável)
    ► Contrato de namoro
    ►Divórcio
    ► Partilha e sobrepartilha de bens
    ► Outorga judicial de consentimento
    ► Alteração do regime de bens do casamento
    ► Revisão ou Exoneração de alimentos
    ► Execução de Pensão
    ► Exoneração de Pensão
    ► Alimentos gravídicos
    ► Alvarás
    ► Usucapião Familiar
    ► Mediação Familiar
    ► Autorização para viagem de menores (Suprimento de consentimento)
    ► Reconhecimento e dissolução de União Estável e Homoafetiva
    ► Reconhecimento de Paternidade / Maternidade Socioafetiva
    ► Multiparentalidade
    ► Investigação de Paternidade
    ► Negatória de paternidade
    ► Anulação do Registro de Nascimento
    ► Retificação do Registro Civil
    ► Interdição
    ► Tutela
    ► Curatela
    ► Prestação de Contas
    ► Instituição e Extinção de bem de família
    ► Adoção
    ► Emancipação ou suprimento
    ► Direito Homoafetivo
    ► Inventário Judicial e Extrajudicial
    ► Guarda dos filhos
    ► Guarda de animais
    ► Regulamentação / Alteração de visita
    ► Suspensão e destituição do poder familiar
    ► Alienação Parental
    ► Dano moral por abandono afetivo
    ► Ação de alimentos (Filhos / Pais / Avós)
    ► Arrolamento de bens
    ► Testamento / Anulação de testamento
    ► Doações
    ► Habilitação de crédito em inventário
    ► Composição entre herdeiros
    ► Planejamento sucessório
    ► Sonegados
    ► Partilha de bens
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